TURISMO LEX es una base de datos sobre legislación aplicable al sector turístico cuya finalidad es la de recopilar, categorizar y sistematizar la normativa aplicable al turismo en la región de América Latina y el Caribe. Los usuarios de TURISMO LEX tienen la posibilidad de acceder directamente a los resúmenes e información descriptiva acerca de cada texto, así como a su versión completa.
Se establecen criterios para la observación de aves con el objetivo de disminuir impactos negativos en la fauna y comunidades locales. Se menciona la importancia de estudios de capacidad de carga. Se hacen apuntes sobre tipos y formas de promocionar...
Reglamento para la Observación de Cetáceo en aguas Guatemaltecas en actividades turísticas y recreativas. Se definen las especies susceptibles de observación, se determina el tipo de embarcación y equipos que deben utilizarse. Se establece un calendario anual para realizar la...
A lei institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá e dá outras providências.
Institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu.
Institui o Calendário de Eventos Turísticos do Paraná.
Altera a Lei nº 16.929, de 2011, que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus.
Inclui no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná a Ciclorrotas Nascentes do Iguaçu, localizada nos Municípios de Pinhais, Piraquara e Quatro Barras.
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Itaipulândia, e insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a peregrinação de fiéis ao Santuário que...
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Recanto Dom Bosco, situado no Distrito de Sumaré, Município de Paranavaí.
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Santuário Nossa Senhora Aparecida e insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada anualmente no dia 8 de dezembro no Santuário Nossa...
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Santuário Nossa Senhora Aparecida e insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada anualmente no dia 12 de outubro no Santuário Nossa...
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Templo Maior – Casa de Oração Para Todos os Povos, situado no Município de Curitiba.
O propósito da lei é consolidar estratégias e prioridades com o objetivo de apoiar o planejamento, a gestão e a promoção do turismo nos municípios piauienses, e visando o desenvolvimento sustentável e integrado do setor, além de instituir o Sistema...
Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Astorga.
Dispõe sobre a criação da Rota das Cachoeiras do Estado do Piauí com programa de infraestrutura, valorizando e aproveitando este potencial para estimular o turismo, ecoturismo, gastronomia, cultura, artesanato, transporte, agricultura familiar e a economia solidária.
Dispõe sobre Campanha Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso, no âmbito do Estado do Piauí.
Estabelece diretrizes de incentivo ao turismo no âmbito do Estado do Piauí, por meio da instalação de placas nas entradas dos municípios, contendo informações sobre atrativos turísticos.
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural.
Institui o dia de Cosme e Damião e o inclui no calendário oficial do Estado do Piauí.
Regulamenta as atividades off-road, reconhecendo-as como esportes de aventura e radical, bem como de importante valor cultural, turístico e econômico para o Estado do Piauí.
Institui a "Rota Turística da Paleontologia" na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí" para acrescer os incisos XIV e XV no Art. 2º e acrescentar os arts. 4º-A; 4º-B...
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o dia 06 de outubro como o “Dia do Turismo Regional”.
Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí.
Constituição do Estado do Piauí. Última alteração Emenda Constitucional n°54, de 18 de dezembro de 2019. O artigo 187 trata do turismo.
Atribui à Secretaria de Estado do Turismo a incumbência para atuar junto à Marinha do Brasil para fins de promover o registro e regularização da embarcação catamarã adquirida pelo Estado do Piauí por meio do contrato nº 077/2018.
Submete a indicação da "Cavalgada da Missão" realizada no município de Aroazes-PI para obtenção do Patrimônio Cultural imaterial do Piauí. o Artigo 2 trata do turismo.
Institui o Plano Estadual de Cultura de 2022 a 2027, cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). Os artigos 7, Inciso VII e artigo 8 tratam do turismo.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural Estadual das Itans, no município de Cajueiro da Praia - Piauí. O Artigo 2, Inciso 6 trata do turismo.
Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí. O artigo 38 trata do turismo.
