Turismo Lex is a database jointly created by UN Tourism and IDB, focusing on legislation applicable to the tourism sector. Its purpose is to gather, categorize, and systematize the regulations relevant to tourism in the LAC region.
Turismo Lex is a database jointly created by UN Tourism and IDB, focusing on legislation applicable to the tourism sector. Its purpose is to gather, categorize, and systematize the regulations relevant to tourism in the LAC region.
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas. Os artigos 1, 2, 3 e 4 tratam do turismo.
Dispõe sobre a inclusão do roteiro turístico da Secretaria de Estado do Turismo do Estado do Paraná, o Arrancadão de Jericos no Município de Serranópolis do Iguaçu.
Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia". O artigo 4 trata do turismo.
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência. O Artigo 2, Inciso I trata do turismo.
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Estado do Piauí....
Regulamenta a Lei nº 7.639, de 26 de novembro de 2021, que instituiu no Estado do Piauí o "Junho Verde" de Proteção e Educação Ambiental, e dá outras providências. O Artigo 1, parágrafo 1, Inciso VI, trata do turismo.
Dispõe sobre a inclusão no Roteiro Turístico da Secretaria de Estado do Turismo do Estado do Paraná, o Santuário Morro da Salete, localizado no município de Medianeira.
Dispõe sobre a coordenação e a execução de obras públicas e serviços de engenharia necessários ao desenvolvimento do Estado do Piauí, por órgãos e entidades com capacidade técnica e operacional. Os Artigo 3, Incisos X e XII e artigo 5...
Declarar as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. O artigo 3, Inciso II, trata do turismo.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2024. O artigo 3, parágrafo 5, trata do turismo.
Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ do Estado do Piauí. O parágrafo único do artigo 1. menciona o turismo.
Inclui, no Roteiro Turístico da Secretaria de Estado do Turismo, o "Arrancadão de Tratores" no município de Maripá.
Institui o Passaporte Equestre no Estado do Paraná. O Artigo 2 trata do turismo.
Institui a “Semana do Turismo”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
A portaria estabelece critérios, procedimentos, compromissos e orientações a serem observados pelos municípios e regiões turísticas do Estado do Amapá para comporem o Mapa do Turismo Brasileiro.
A lei Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras providências. Entre seus objetivos, está: "XXIII - utilizar os sistemas agroecológicos e orgânicos de produção para incentivar a agroindustrialização, o processamento mínimo, o artesanato, o turismo...
Aprova o regulamento da Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, traz sua finalidade, competências e as unidades que integram a sua estrutura básica.
Institui a Rota de Turismo Rural Circuito do Sol, no Município de Nova Aurora.
Institui o Programa Paraná Mais Viagem.
Institui o Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura.
Institui o Programa Paraná Mais Eventos.
Lei que autoriza a Secretaria de Estado da Comunicação para atuar na prática dos atos licitatórios, a fim de viabilizar a contratação do serviço de publicidade para Secretaria de Estado do Turismo.
O Estado do Paraná adota critérios para o reconhecimento de organizações como Instância de Governança Regional.
Institui o Dia do Guia de Turismo a ser celebrado anualmente em 10 de maio.
Estabelecer os Núcleos regionais do turismo e unidades técnicas vinculadas à Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Atribuições da Diretora Geral da Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná.
Institui a Rota Turística do Tiro Desportivo no Estado do Paraná.
Declara o Caminhos de Peabiru como Rota Turística no Estado do Paraná.
Institui o Circuito Cicloturístico Entre Rios Noroeste.