TURISMO LEX es una base de datos sobre legislación aplicable al sector turístico cuya finalidad es la de recopilar, categorizar y sistematizar la normativa aplicable al turismo en la región de América Latina y el Caribe. Los usuarios de TURISMO LEX tienen la posibilidad de acceder directamente a los resúmenes e información descriptiva acerca de cada texto, así como a su versión completa.
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas. Os artigos 1, 2, 3 e 4 tratam do turismo.
Dispõe sobre a inclusão do roteiro turístico da Secretaria de Estado do Turismo do Estado do Paraná, o Arrancadão de Jericos no Município de Serranópolis do Iguaçu.
Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia". O artigo 4 trata do turismo.
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência. O Artigo 2, Inciso I trata do turismo.
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Estado do Piauí....
Regulamenta a Lei nº 7.639, de 26 de novembro de 2021, que instituiu no Estado do Piauí o "Junho Verde" de Proteção e Educação Ambiental, e dá outras providências. O Artigo 1, parágrafo 1, Inciso VI, trata do turismo.
Dispõe sobre a inclusão no Roteiro Turístico da Secretaria de Estado do Turismo do Estado do Paraná, o Santuário Morro da Salete, localizado no município de Medianeira.
Dispõe sobre a coordenação e a execução de obras públicas e serviços de engenharia necessários ao desenvolvimento do Estado do Piauí, por órgãos e entidades com capacidade técnica e operacional. Os Artigo 3, Incisos X e XII e artigo 5...
Declarar as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. O artigo 3, Inciso II, trata do turismo.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2024. O artigo 3, parágrafo 5, trata do turismo.
Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ do Estado do Piauí. O parágrafo único do artigo 1. menciona o turismo.
Inclui, no Roteiro Turístico da Secretaria de Estado do Turismo, o "Arrancadão de Tratores" no município de Maripá.
Institui o Passaporte Equestre no Estado do Paraná. O Artigo 2 trata do turismo.
Institui a “Semana do Turismo”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
A portaria estabelece critérios, procedimentos, compromissos e orientações a serem observados pelos municípios e regiões turísticas do Estado do Amapá para comporem o Mapa do Turismo Brasileiro.
A lei Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras providências. Entre seus objetivos, está: "XXIII - utilizar os sistemas agroecológicos e orgânicos de produção para incentivar a agroindustrialização, o processamento mínimo, o artesanato, o turismo...
Aprova o regulamento da Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, traz sua finalidade, competências e as unidades que integram a sua estrutura básica.
Institui a Rota de Turismo Rural Circuito do Sol, no Município de Nova Aurora.
Institui o Programa Paraná Mais Viagem.
Institui o Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura.
Institui o Programa Paraná Mais Eventos.
Lei que autoriza a Secretaria de Estado da Comunicação para atuar na prática dos atos licitatórios, a fim de viabilizar a contratação do serviço de publicidade para Secretaria de Estado do Turismo.
O Estado do Paraná adota critérios para o reconhecimento de organizações como Instância de Governança Regional.
Institui o Dia do Guia de Turismo a ser celebrado anualmente em 10 de maio.
Estabelecer os Núcleos regionais do turismo e unidades técnicas vinculadas à Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Atribuições da Diretora Geral da Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná.
Institui a Rota Turística do Tiro Desportivo no Estado do Paraná.
Declara o Caminhos de Peabiru como Rota Turística no Estado do Paraná.
Institui o Circuito Cicloturístico Entre Rios Noroeste.
