TURISMO LEX es una base de datos sobre legislación aplicable al sector turístico cuya finalidad es la de recopilar, categorizar y sistematizar la normativa aplicable al turismo en la región de América Latina y el Caribe. Los usuarios de TURISMO LEX tienen la posibilidad de acceder directamente a los resúmenes e información descriptiva acerca de cada texto, así como a su versión completa.
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências.
Institui o Projeto de Retomada do Turismo no Estado do Paraná.
Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar na rede pública estadual.
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Sergipe.
A lei Institui a Rota Turística "Rota do Litoral Sul de Sergipe - Praias do Litoral Sul", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas, tais como seus objetivos, instrumentos da lei, definição de atrativo turístico e de atividades turísticas.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo do Estado do Sergipe, e dá providências correlatas. Dentro desta estrutura, cria a Secretaria de Estado de Turismo e suas competências.
Esta lei dispõe sobre o exercício da atividade de guia de turismo, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. Apresenta algumas definições, as atribuições, direitos, deveres e penalidades voltadas ao exercício da profissão de guia de turismo.
Concede ao Município de Foz do Iguaçu o Título de Capital do Turismo do Estado do Paraná.
Instituição do Dia Estadual do Turismo no Estado do Paraná.
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETUR LITORAL, com sede e foro no Município de Paranaguá/PR.
Declara de Utilidade Pública a Rede de Turismo Regional (RETUR), com sede e foro no Município de Maringá.
Estabelece critérios necessários para emissão do Certificado de Reconhecimento das Instâncias de Governança Regional de Turismo do Paraná.
Dispõe sobre a prática do turismo de aventura no Estado do Paraná.
Altera a Lei nº 17.052, de 23 de janeiro de 2012 (Lei de turismo de aventura).
Institui o Dia Estadual dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.
Declara de utilidade pública o Instituto Curitiba de Turismo & Eventos, como sede e foro no município de Curitiba.
Dispõe que os grupos ou excursões de turismo que ingressarem no território do Estado do Paraná deverão ser acompanhados, obrigatoriamente, por guia de turismo cadastrado no Ministério do Turismo - MTur.
Dispõe que somente será considerado guia de turismo no Estado do Paraná, o profissional que estiver cadastrado no Ministério do Turismo Regional MTR-PR, conforme especifica e adota outras providências.
Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Selo de Qualidade Turismo, conforme especifica.
Declara de utilidade pública a Associação Ponta Grossa de Turismo e Eventos, com sede e foro no município de Ponta Grossa.
Estabelece a Política de Turismo do Paraná.
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Guias de Turismo - ABGTUR, com sede e foro no município de Curitiba.
Institui o reconhecimento de utilidade pública estadual a Agência de Desenvolvimento do Meio-Ambiente e Turismo - AMATUR, com sede e foro no município de Arapongas.
Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Aprovado o Regulamento da Paraná Turismo.
Instituído o Conselho de Turismo da Área de Foz do Iguaçu e Região, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil-PRODETUR SUL/PR.
Dando nova redação ao § 2º do artigo 10 do Regulamento da Secretaria de Estado do Turismo - SETU. "§ 2° O mandato dos membros do Conselho Consultivo de Turismo do Estado do Paraná tem duração de até 2 (dois)...
A Paraná Turismo, o Centro de Convenções de Curitiba S/A e o Serviço Social Autônomo - ECOPARANÁ, passam a vincular-se à Secretaria de Estado do Turismo - SETU.
Instituí no âmbito de atuação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Turismo - SEIT, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil - PRODETUR SUL/PR.
